Autodromo de Luanda

Achei por bem abrir um tópico exclusivo para o Autódromo de Luanda.
E para começar, trago esta notícia:

Laurinda Hoygaard quer autódromo e afins


" Os moradores do quilómetro 30 da comuna do Ramiro, município da
Samba, estão em litígio com a antiga reitora da Universidade Agostinho
Neto, Laurinda Hoygaard. A economista reclama propriedade de um terreno
de quatro hectares numa zona onde já foram erguidas várias residências.
De acordo com os habitantes da área, os marcos com as iniciais
de Laurinda de Jesus Fernandes Hoygaard (LJFH) que a própria mandou
colocar como sinal da sua propriedade, começam no Autódromo de Luanda e terminam na estrada Luanda-Sumbe. Desde 2000 que os habitantes
mais antigos deram entrada de toda a documentação para legalizar os
seus terrenos, mas até agora não receberam o deferimento ou uma
explicação por parte dos administradores que por ali passaram. “Diante
de tal situação e vendo que o bairro é muito antigo, achamos que não
haveria problema nenhum erguermos as nossas residências com materiais
de construção definitiva”, explicou um dos moradores. O sossego
dos moradores terminou no dia 1 de Janeiro deste ano, quando foram
surpreendidos com a visita da antiga reitora da UAN. “Ela apareceu
neste dia e disse-nos que este espaço lhe pertence e apresentou à
comissão de moradores uma documentação que atesta isso, mas nós
queremos saber se isso é ou não legal porque se ficar comprovado que o
terreno é dela estamos dispostos a negociar”, disse outro morador sob
anonimato. Os munícipes queixam-se ainda de que a antiga
reitora se mostrou indisponível para qualquer negociação e sem prestar
qualquer esclarecimento começou a enumerar as residências, mesmo sem a
autorização da administração local. De acordo com João
Francisco, outro morador, a senhora diz que os quatro hectares englobam
uma parte do Autódromo de Luanda e o bairro do Km30 e uma parte da
comunidade vizinha denominada Mundial. “O terreno dela começa
no bairro Mundial, passa pelo autódromo, inclui até o nosso cemitério e
vem terminar aqui na estrada Luanda-Sumbe. Acho de suma importância que as autoridades tenham isso em conta, no momento de concessão de
terrenos que, nas áreas agrícolas, existe um sobado que deve ser
respeitado”, apelou outro cidadão, que diz viver na zona há mais de 20
anos. Três mil casas podem ir a baixo

O presidente da
comissão de moradores do bairro do quilómetro 30, Domingos Augusto
Simão, revelou a este jornal que no perímetro em questão existem cerca
de três mil e 500 residências, que terão de ser deitadas a baixo para
se erguer o Complexo Desportivo, Turístico e Lúdico que a antiga
reitora da UAN pretende. Domingos Simão e os seus coadjutores
afirmaram que foram informados pelos funcionários da administração
comunal para paralisarem com o processo de numeração das residências
porque esta actividade nãos lhes compete e que não tinham conhecimento
da acção desenvolvida pela pretendente. “A população perdeu a
confiança em nós e acha que recebemos uma verba das mãos da senhora
para ajudá-la a apropriar-se do terreno e ficaram tão furiosos até
chegar ao ponto de me agredirem”, lamentou o presidente da comissão de
moradores. “A dona Laurinda diz que vai transformar a pista num
local turístico que permitirá a realização de competições
internacionais, denominado Complexo Desportivo e Habitacional, mas que
não vai indemnizar o povo porque o Estado Angolano é quem lhe vendeu o
terreno”, frisou. O nosso interlocutor considera que a medida
adoptada pela alegada proprietária do terreno não tem fundamento,
porque ela não quer envolver o Estado e descarta a possibilidade de
indemnizá-los. “Depois de se aperceber que os habitantes estão
revoltados com a comissão de moradores, a alegada proprietária
solicitou ao director da escola da Polícia, que está situada dentro do
autódromo, que lhe cedesse uma sala onde permanece sempre que se
desloca para este local”, concluiu.

As provas

Como prova de que é a titular do terreno, Laurinda Hoygaard apresentou aos ocupantes o direito de superfície passado pelo Ministério do Urbanismo
e Habitação com selo da Conservatória do Registo Predial datado do dia
17 de Dezembro de 2009. “Esta data é que nos deixa em dúvida
porque muitos de nós já estamos aqui há mais de dez anos e este
documento só foi reconhecido no final do ano passado. Por isso é que
nós perguntamos: onde é que estava a doutora Laurinda, como ela gosta
de ser chamada, onde esteve quando a área começou a ser habitada que só
aparece agora?”. De acordo com o documento a que O PAÍS teve
acesso, denominado Título de Concessão, foi concedido o direito de
superfície de um terreno suburbano, com o processo número 064-LA09, à
senhora Laurinda Hoygaard. “Ficou o prédio a que se refere este
título com os números 2E4, nas folhas 107-AIE89-C-111 do compartimento
(sem número), secção (sem número), do cadastro e descrito no Tombo
Geral da propriedade a que se refere a alínea a) do artigo 67º da Lei
de Terras”, lê-se no documento. A parcela é identificada por
plana e seu diagrama está situado na zona do Autódromo, comuna do
Ramiro. O terreno confronta-se a Sul, Este e Oeste com terreno de
terceiros, a Norte com a estrada LuandaSumbe. Para acalmar os
ânimos dos moradores, a antiga reitora da UAN elaborou uma ficha
descritiva da população, com o cabeçário de Complexo Desportivo
Habitacional, onde eles podem especificar o agregado familiar e as
características do imóvel, mas eles recusam-se a preencher por ela não
se ter mostrado disponível a negociar. Laurinda Hoygaard disse
a este jornal que não quer apropriar-se do terreno de ninguém e que
conseguiu aquela parcela de terra depois de se ter candidatado há
vários anos junto do Estado. “O processo correu normalmente,
visto que aquele espaço era reserva do Estado e me foi cedido. Posso
dizer que se torna irrelevante especificar a data em que me candidatei
e recebi o parecer favorável, mas devo apenas esclarecer que isso foi
há vários anos”, explicou a antiga reitora. Laurinda Hoygaard
disse que é “importante que as pessoas entendam que há regras no país
que alguns cidadãos cumprem e outros não. Eu cumpro e por isso é que
candidatei-me e fiquei simplesmente à espera que o Estado, com as suas
instituições competentes, respondessem positiva ou negativamente depois
de avaliar a minha proposta”. No entender de Laurinda Hoygaard,
o Complexo Desportivo, Turístico e Lúdico é um benefício social para a
população porque poderá proporcionar muitos postos de trabalho. Questionada
sobre o que acontecerá com a escola da Polícia Nacional que ali se
encontra, a nossa interlocutora disse que o autódromo de Luanda é
justamente o espaço atribuído a ela pelo Estado e que nunca foi
propriedade do Ministério do Interior. “O autódromo é um
objecto social que deve estar ao serviço do desporto e não da Polícia.
Recebi o parecer positivo deles, porque a Polícia sabe que aquela
estrutura tem um fim específico”, explicou. Naquele recinto são
treinados os jovens que vão reforçar a Brigada de Helicóptero, a
Brigada Especial de Antiterrorismo e da Polícia de Intervenção Rápida.
Quanto aos moradores, Hoygaard não revelou pormenores, alegando que já
tinha prestado informações suficientes como cidadã com direitos e
deveres perante o Estado. O Autódromo de Luanda foi inaugurado
em 28 de Maio de 1972, poucos meses depois de as obras terem começado.
A pista foi criada pela empresa Autodel, através dos seus
administradores António Pinto da Fonseca, Rui Gonzaga Martins e o
piloto António Peixinho, que encarregaram do projecto o arquitecto
brasileiro Ayrton Cornelson (o mesmo projectista da pista do Estoril) e
do engenheiro Júlio Basso.Paulo Sérgio "


Fonte: Jornal "O País" , http://www.opais.net/pt/opais/?id=1929&det=10484&mid=

Devem ser 4.000 hectares e não apenas 4 hectares...

Em 4 hectares quase não cabe uma pista de Karting, quanto mais um Autódromo!

Quanto à Drª Laurinda, é bom que não seja demasiado "agressiva" com a Polícia, senão, eles ainda se "lembram" de abandonar o Autódromo e depois é que vão ser elas para manter o terreno!!!

Bom pelos vistos ha mesmo uma "dona"!

E existe um perímetro delimitado:

Este homem é uma enciclopédia!

Visto do céu, percebe-se que aquele miolo e as suas variantes não utilizadas, actualmente, fazem uma falta tremenda ao traçado do Autódromo de Luanda, pois diversificam os raios de entrada e saída de curvas, comparativamente com o traçado exterior, tornando a condução bem mais técnica.

visitem sandro23carvalho.blogspot.com e saibam das ultimas do desporto motorizado

Saudações desportivas

No meu entender, se as variantes funcionassem, iria tornar o Provincial bastante forte e competitivo, com uma diversidade grande de circuitos.

Consequentemente, visto que o maior numero de corredores se encontrar na cidade capital e a atração ser maior pela diversidade, o poder de negociação com as restantes APDM´s será como X(APDML-variavel independente) e APDM restantes como y (variáveis dependentes).
Tornaria portanto, o Nacional de velocidade interessante, as deslocações á provincia iriam ser consensuais o que tornaria grande a festa.

É apenas o meu encadeamento lógico de ideias utópicas!

No dia que o autódromo estiver com todas as variantes reparadas (já só peço o asfalto), e sempre disponível para o treino dos pilotos, eu volto à competição

expresso escreveu:

No dia que o autódromo estiver com todas as variantes reparadas (já só peço o asfalto), e sempre disponível para o treino dos pilotos, eu volto à competição

Paulo o Autódromo de Luanda neste momento só não esta asfaltado, com escapatórias feitas, porque não é nosso. Estivemos calados porque não tínhamos a confirmação, hoje já temos do asfalto, só nos falta termos a tutela do Aotodromo.

Estamos a tratar do assunto em fórum próprio, neste contexto aviso-te para não venderes o PANDA, pois vais correr com ele quando menos esperas. Aqui agora o mambo será resolvido.

Saudações Desportivas

Márcio Ruivo

1º Vice-Presidente

APDML

parabens APDML.
agora entendi o porque que se mantiveram calados. isso vai doer a muita gente. principalmente aos que andavam a esconder o nome da suposta dona...

Torcemos para que tudo se resolva rapidamente e a bom termo.

Boas,
Desculpem intrometer-me no assunto, Marcio ainda não te entregaram o papel que concede a gestão do autodromo e tutela a APDML? Se só falta esse papel para a APDML mandar asfaltar o autodromo então pede a antiga comissão de gestão da APDML, Pedro Cristina, Moura Fernandes, Jorge Portugal, tenho certeza que te farão chegar isso rapidamente, alias nem sei porque ainda não entregaram.

Kota Armindo, se isso for verdade, como conseguimos reverter isso, pois existe um documento, passado a APDML, que mecanismos, podemos accionar, como pode a Tolerancia Zero, se enquadrar neste caso ?

Desculpa a insistencia mas, as vezes fico perplexo como é possivel isto acontecer a frente dos nossos olhos e parece que ninguem ve, ou não querem ver, o que para mim é pior.

Abraço

Ainda vai aparecer uma teoria que diz " Melhor é ter como dono um privado, assim sempre se faz alguma coisa"
isto em relação ao autodromo

Maior indignação é saber que o autodromo é do estado e todos sabiam disso, a comissão de gestão assumiu funções em 2004 no clube naval, para alterar os estatutos da associação, tal como as outras associações e federações tiveram de o fazer, que em 2008 ainda não estavam prontas as alterações aos estatutos (quase 4 anos). O proprio Pedro Cristina ter me dito que o autodromo tinha dono.
Ainda ler que se faz ataques pessoais aqui no forum. Por estas e outras, fico-me pelo meu blog. Acredito que deve existir gente com outra postura, que não a do doa a quem, e sim de uma maneira mais diplomatica levar avante o nosso famoso desporto motorizado, a evoluir e sem chatices.

Abraço

sandro23carvalho.blogspot.com

Caracol Atómico escreveu:

Boas,
Desculpem intrometer-me no assunto, Marcio ainda não te entregaram o papel que concede a gestão do autodromo e tutela a APDML? Se só falta esse papel para a APDML mandar asfaltar o autodromo então pede a antiga comissão de gestão da APDML, Pedro Cristina, Moura Fernandes, Jorge Portugal, tenho certeza que te farão chegar isso rapidamente, alias nem sei porque ainda não entregaram.

Kota Armindo, se isso for verdade, como conseguimos reverter isso, pois existe um documento, passado a APDML, que mecanismos, podemos accionar, como pode a Tolerancia Zero, se enquadrar neste caso ?

Desculpa a insistencia mas, as vezes fico perplexo como é possivel isto acontecer a frente dos nossos olhos e parece que ninguem ve, ou não querem ver, o que para mim é pior.

Abraço

Sandro tive conhecimento deste documento, mais ate ao momento ninguém entregou nada a APDML.

Saudações Desportivas

Márcio

Caracol Atómico escreveu:

Maior indignação é saber que o autodromo é do estado e todos sabiam disso, a comissão de gestão assumiu funções em 2004 no clube naval, para alterar os estatutos da associação, tal como as outras associações e federações tiveram de o fazer, que em 2008 ainda não estavam prontas as alterações aos estatutos (quase 4 anos). O proprio Pedro Cristina ter me dito que o autodromo tinha dono.
Ainda ler que se faz ataques pessoais aqui no forum. Por estas e outras, fico-me pelo meu blog. Acredito que deve existir gente com outra postura, que não a do doa a quem, e sim de uma maneira mais diplomatica levar avante o nosso famoso desporto motorizado, a evoluir e sem chatices.

Abraço

sandro23carvalho.blogspot.com

Sandro o assunto do Autódromo será esclarecido o mais breve possível, eu também sabia que era reserva de estado, mais enfim aqui o mambo é assim a muitas versões, mais em breve teremos a verdade.

Não deves deixar de escrever o que pensas, não nos podemos calar quando vimos que as coisas não estão certas, temos que defender sempre as nossas ideias.

Um abraço



Márcio

Citação :

Kota Armindo, se isso for verdade, como conseguimos reverter isso, pois existe um documento, passado a APDML, que mecanismos, podemos accionar, como pode a Tolerancia Zero, se enquadrar neste caso ?

Meu N'dengue a situação não se afigura fácil.
Se de facto era uma reserva do Estado e agora o Estado transferiu a terceiros os direitos que detinha nada se pode fazer quanto à alegada hipótese de aquisição da propriedade por usucapião. Em princípio os bens do Estado não são susceptíveis de ser adquiridos por usucapião.

Mas se a tutela do autódromo foi entregue a uma associação e o direito de superfície a outros, penso que se estaremos perante um conflito de direitos. Na hierarquia dos direitos sobre os bens imóveis está o direito de propriedade e os seus "derivados", como por exemplo o direito de superfície.
O direito de tutelar certo e determinado bem não me parece que seja hierarquicamente superior ao direito de superfície sobre esse bem.

Em caso de conflito de direitos há que determinar portanto o mais importante para derimir os conflitos.
Desde logo, há que ter em conta o aspecto cronológico.
Qual o direito que se cosntituiu primeiro?
Se por exemplo o direito de tutelar (atribuido por autoridade administrativa) for anterior ao direito de superfície, o superficiário terá que suportar o ónus de ter a associação a execer a tutela.
Tal se passaria por exemplo se eu comprasse uma casa onerada com um contrato de arrenadamento.
Eu teria a propriedade, mas também estaria obrigado a respeitar o contrato de arrendamento.

É isto que eu penso sobre o assunto, mas como sabem no mundo das leis e dos direitos as vezes há interpretações para todos os gostos.

Armindo Sá Silva escreveu..
"mas como sabem no mundo das leis e dos direitos as vezes há interpretações para todos os gostos."

Aqui em Angola a lei que funciona é a de influencias e todos nos sabemos que tipo de influencias….

isto ainda vai dar muito que falar

Márcio,



Nos que não somos pilotos nem donos de equipas etc.. como é que podemos contribuir em prol do desporto motorizado em Luanda? Também podemos ser membros sócios da APDML?





Antonio Domingos

APDML, temos alguma novidade quanto a situação do autodromo?

Força

Boas,
Brada! ainda não sabes? O autodrómo tem dona, procura saber, chama-se Laurinda, parece que tem uns projectos interessantes, desde que sairam os documentos em Dezembro de 2009, já fez bastante, por exemplo: Queria proibir, a corrida de dia 25 de Abril, se não fossem falar com ela para pedir autorização, outras coisas que fez, humm, bom... humm, epá etc.
Mas continua a trabalhar, deve estar a fazer o calculo do aluguer que vai fazer a APDML, para as proximas provas.
Tudo sempre em prol do desporto motorizado, claro.

Abraço

Será que isto inclui o Autódromo?

(...)
Ex-reitora perde terreno nos Ramiros

A disputa territorial que opõe a primeira Reitora eleita da Universidade Agostinho Neto, Laurinda Hoygaard, a alguns populares na Comuna do Ramiros, decorre num espaço que foi declarado reserva fundiária do Estado para a construção da futura cidade de Luanda, revelou a O PAÍS uma fonte conhecedora deste processo.

O Decreto 65/07, datado de 13 de Agosto, estabelece como reserva o terreno de uma aérea total de 1.275,91 quilómetros quadrados num perímetro de 182 quilómetros para a construção da nova cidade de Luanda.

No entanto, a concessão 064LA09 atribuída pelo órgão de administração pública envolvida no caso que atribui o direito de superfície de 303,46 hectares à ex-reitora, reparou a fonte, aconteceu dois anos após a publicação do decreto de 13 de Agosto de 2007.

O mesmo decreto deixa em aberto a possibilidade de indemnizações sobre os terrenos de regime de propriedade privada ou então aqueles sobre os quais o Estado havia constituído direitos fundiários a favor de particulares, cujo espaço se encontra dentro da zona em referência, declarada de utilidade pública.

Fonte conhecedora do litígio explicou a O PAÍS que este conflito só tem lugar por terem sido ignorados procedimentos administrativos relevantes quando previstos na Constituição, artigo 32, da disposição da Lei da Terra e o Código Civil antes de uma expropriação.

No caso em referência, os cidadãos que Laurinda Hoygaard tentou expulsar por duas vezes, residem naquele espaço muito antes do Decreto Presidencial de 13 de Agosto de 2007. Ocupam de forma pacífica os terrenos pelo que, nos termos da Lei da Terra, acabam por adquirir certos direitos pelo facto de serem considerados terrenos comunitários, utilizados geralmente para residência, para cultivo e outras acções para a sua sobrevivência.

Uma segunda fonte ouvida por este jornal explica que antes mesmo da publicação do Decreto Presidencial deveria ter sido feito um levantamento dos moradores da zona afectada pela expropriação para análise da possibilidade de realojamento ou indemnizações.

Ressalta a fonte que as tarefas acima mencionadas deviam ser praticadas antes mesmo que os 303 hectares de terra fossem concedidos à nova e actual proprietária a economista e ex-reitora da UAN, Laurinda Hoygaard. (...)

Em "O País"

boas

o pais de que data?